Confira a programação
22/9 – quinta-feira
8 h – Credenciamento
8h30 – Conferência de abertura e palavras do presidente do IBDFAM-SP e Diretora Cultural da AASP
Flávio Tartuce
Flávia Fornaciari Dórea
20 anos do CCB e 25 do IBDFAM
Rodrigo da Cunha Pereira
Maria Berenice Dias
Presidente de mesa: Flávio Tartuce
Participação especial: Verônica Marques da Cruz
9h30 – Painel 1: Direito Internacional Privado e Direito de Família
A nova Resolução do STJ sobre sequestro internacional de crianças
Nadia de Araújo
A (in)suficiência do art. 7º da LINDB em face dos múltiplos modelos familiares.
Gustavo Ferraz de Campos Mônaco
Presidente de mesa e debatedora: Cláudia Stein Vieira
11 h – Coffee break
11h30 – Painel 2: Direito de Família e Sucessões: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência na prática.
Convergências e divergências entre doutrina e jurisprudência em matéria de Direito das Sucessões
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Recentes julgados do STJ de destaque em matéria de Direito de Família
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro
Presidente de mesa e debatedor: Maurício Bunazar e José Fernando Simão
13 h – Intervalo para almoço
14h30 – Painel 3: Contratualização do Direito de Família e das Sucessões
Contratos de Direito de Família
Marília Pedroso Xavier
Contratos de Direito das Sucessões
Luciano Figueiredo
Presidente de mesa e debatedor: Marcelo Truzzi Otero
16 h – Coffee break
16h30 – Painel 4: Provas no Direito de Família
A prova psicológica no Direito de Família
Glicia Brazil
Provas eletrônicas e digitais em demandas de Direito de Família
Patrícia Corrêa Sanches
Presidente de mesa e debatedora: Ana Paula Gonçalves Copriva
18 h – Coquetel
23/9 – sexta-feira
9 h – Painel 5: A sucessão legítima na prática contemporânea
Herança digital e sucessão legítima
Ana Luiza Maia Nevares
A sucessão legítima nos vinte anos do Código Civil: doutrina e jurisprudência
Euclides de Oliveira
Presidente de mesa e debatedora: Maria Beatriz Ciarlariello
10h30 – Coffee break
11 h – Painel 6: Polêmicas atuais a respeito do divórcio e da dissolução da união estável
Controvérsias relativas à partilha de bens no regime da comunhão parcial de bens
Viviane Girardi
Guarda de filhos na pandemia e no pós-pandemia
Paulo Lins e Silva
Presidente de mesa e debatedora: Maritza Franklin Mendes de Andrade
12h30 – Intervalo para almoço
14 h – Painel 7: Extrajudicialização do Direito de Família e das Sucessões na prática
Os desafios práticos da mediação on-line no âmbito do Direito de Família e das Sucessões
Célia Regina Zapparolli
Utilização da arbitragem e de outros métodos de solução de conflitos no âmbito do Direito de Família e das Sucessões
Francisco José Cahali
Presidente de mesa e debatedor: Giselle Câmara Groeninga
15h30 – Coffee break
16 h – Painel 8: Instrumentos de Planejamento Sucessório e Familiar
“Holdings” familiares: limites e possibilidades
Rodrigo Azevedo Toscano de Brito
Planejamento Sucessório e Seguros
Angélica Carlini
Presidente de mesa e debatedora: Fabiana Domingues Cardoso
17h30 – Painel de Encerramento: Os alimentos na prática
Revisão dos alimentos em tempos de grave crise financeira
Daniela de Carvalho Mucilo
Prisão do devedor de alimentos na pandemia e na pós-pandemia
Rolf Madaleno
Presidente de mesa e debatedor: Mário Luiz Delgado
19 h – Encerramento com a diretoria executiva do IBDFAM-SP e presidente da AASP.
Carga horária: 17 horas
VAGAS LIMITADAS
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
Palestrantes confirmados
Ana Luiza Maia Nevares
Mestre e doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Professora da graduação e da Pós-Graduação Stricto sensu em Direito da PUC-RIO;
Membro do IBDFAM e do IBDCivil.
Ana Paula Gonçalves Copriva
Especialista em Direito de família e Sucessões;
Diretora do IBDFAM-SP;
Vice-presidente da OAB-Rio Claro/SP.
Angélica Carlini
Mestre em Direito Civil e em História Contemporânea;
Doutora em Educação em Direito Político e Econômico;
Pós-doutorado em Direito pela PUC-RS;
Docente do Ensino Superior.
Célia Regina Zapparolli
Mestre e doutoranda em Psicologia Clínica pela PUC-SP;
Mediadora há 25 anos, com formação nacional e internacional, na Argentina, EUA- Columbia;
Vice-presidente da Comissão Especial de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB-SP, onde é conselheira seccional;
Mediadora na AASP, na Associação Comercial do Estado de São Paulo e no Instituto Recupera Brasil.
Cláudia Stein
Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo;
Professora de Direito Civil em vários cursos;
Coautora de várias obras jurídicas.
Daniela de Carvalho Mucilo
Especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária;
Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP;
Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália;
Diretora do IBDFAM-SP;
Coordenadora acadêmica e professora de Direito Civil da Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões no Damásio Educacional-SP;
Professora Convidada de Direito Civil para o curso de Pós-graduação em Direito Civil (Lato Sensu) da Universidade Mackenzie.
Euclides de Oliveira
Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP;
Foi Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e Promotor de Justiça;
Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de São Paulo – IBDFAM.
Fabiana Domingues Cardoso
Mestre e doutora e em Direito PUC-SP;
Diretora da Comissão de Advocacia de Família e Sucessões da OAB-SP;
Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-SP).
Vice-presidente da Comissão de Inclusão da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP).
Flávio Tartuce
Consultor jurídico e parecerista;
Doutor e pós-doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP;
Coordenador do programa de mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD);
Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil, Direito Contratual e Direito de Família e das Sucessões da EPD;
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont);
Diretor da ESA-SP.
Francisco José Cahali
Mestre e doutor em Direito Civil pela PUC-SP onde leciona na graduação e pós-graduação; Coordenador do Núcleo de Direito Civil do Pós-Graduação da PUC-SP;
Professor convidado da Universidade de Salamanca (USAL) para o período de investigação como pós-doutorado em Arbitragem;
Autor de diversos artigos e livros jurídicos, destacando-se de suas obras o livro “Curso de Arbitragem” (RT, 9ª. Ed. 2022).
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Professora Titular da Faculdade de Direito da USP;
Doutora e Livre Docente pela Faculdade de Direito da USP;
Escritora e articulista na área de Direito Privado;
Giselle Câmara Groeninga
Psicanalista pela Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo;
Mediadora Interdisciplinar;
Mestre e Doutora em Direito Civil pela USP;
Diretora Nacional de Relações Interdisciplinares do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM;
Membro do Conselho Executivo da International Society of Family Law – ISFL.
Glicia Brazil
Bacharel em Direito com especialidade em Processo Civil;
Membro do Fórum de Direito de Família e Sucessões da Escola de Magistratura do Estado do RJ;
Coordenadora do Curso de Extensão e Aprimoramento em Alienação Parental na PUC-RJ;
Tutora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura.
Gustavo Ferraz de Campos Mônaco
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra;
Doutor em Direito e livre-docente em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP);
Professor de Direito Internacional na USP (Titular) e na Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado (IBDIPr).
José Fernando Simão
Mestre, doutor e livre-docente em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);
Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco;
Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/SP.
Luciano Figueiredo
Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA);
Doutor em Direito Civil pela PUC-SP;
Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA);
Professor da Faculdade Baiana de Direito.
Marcelo Truzzi Otero
Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP;
Professor da Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito (EPD) e da Atame (Brasília, Goiania e Cuibá);
Presidente da Comissão dos Advogados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM);
Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito de Família-SP (IBDFAM-SP);
Autor de obra jurídica e artigos doutrinários em revistas especializadas.
Maria Beatriz Ciarlariello
Advogou por 13 anos nas áreas cível, da família e sucessões;
Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito e também pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo;
Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura;
Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção São Paulo (IBDFAM-SP).
Maria Berenice Dias
Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul;
Pós-graduada e mestre em Processo Civil pela PUC-RS; Vice-Presidente Nacional do IBDFAM;
Presidente da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFAM;
Autora de diversos livros nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões, Homoafetividade, Alimentos e Violência Doméstica.
Marília Pedroso Xavier
Professora da graduação e da pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFPR;
Doutora em Direito Civil pela USP;
Mestre e graduada em Direito pela UFPR;
Coordenadora de Direito Privado da Escola Superior de Advocacia do Paraná.
Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCONT.
Mario Luiz Delgado Regis
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);
Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Maritza Franklin Mendes de Andrade
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP;
Diretora do IBDFAM-SP e coordenadora do Núcleo do IBDFAM em São José dos Campos – SP;
Coordenadora da 11ª Região da Escola Superior da Advocacia de São Paulo.
Maurício Bunazar
Mestre, doutor e pós-doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP);
Professor de Direito Civil em cursos de graduação, preparatórios e de especialização;
Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont);
Coautor de livro e autor de artigos científicos.
Nadia de Araújo
Doutora em Direito Internacional Privado pela USP;
Professora Associada da PUC-Rio em Direito Internacional Privado;
Membro da delegação brasileira à 21ª e 22ª Sessão Diplomática da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, em que foram finalizadas a Convenção sobre Cobrança de Alimentos, em 2007 e Convenção sobre Sentenças Estrangeiras, 2019;
Árbitra pelo Brasil do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Assunção;
Membro do Grupo Nacional da Corte Permanente de Arbitragem, na Haia.
Patrícia Corrêa Sanches
Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino;
Especialista em contratos e proteção de dados;
Professora pós-graduação da EMERJ-Escola da Magistratura TJRJ e ESA-SP;
Presidente da Comissão Nacional de Tecnologia do IBDFAM.
Paulo Dias de Moura Ribeiro
Mestre e doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);
Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa;
Coordenador Científico do Curso de Direito da Universidade Santo Amaro (UNISA);
Professor de Pós-Graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
Professor de Graduação em Direito Civil no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).
Paulo Lins e Silva
Presidente de Honra da “Union Internationale des Avocats (UIA) e da Federación Interamericana de Abogados (FIA);
Diretor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nas Entidades Internacionais;
Sócio Fundador da Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Familia (AIJUDEFA).
Rodrigo da Cunha Pereira
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná;
Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais;
Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM);
Autor de vários artigos e livros em Direito de Família e Psicanálise.
Rodrigo Toscano de Brito
Mestre e doutor em Direito Civil pela PUC-SP;
Diretor Nacional do IBDFAM e foi Presidente do IBDFAM-PB;
Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, nos cursos de graduação e pós-graduação;
Professor de Direito Civil da especialização da Universidade Federal de Pernambuco.
Rolf Madaleno
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
Professor de Direito de Família e Sucessões da PUC-RS;
Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM);
Foi Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE), Tesoureiro e Conselheiro Secional da OAB-RS.
Verônica Marques da Cruz
Foi presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-DF
Viviane Girardi
Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);
Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR);
Especialista em Direito Civil pela Universidade de Camerino, Itália.
Foi Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo.
